REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 146/2023
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0,5 (Meia) diária ao Vereador Gilberto Fransa da Silva, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Acompanhar o Prefeito na AMAC para tratar dos
projetos em andamento, e protocolar documentos na Caixa Econômica Federal.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 08 de dezembro de 2023
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o Vereador fará jus a 0,5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o servidor deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC 08 de dezembro 2023.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA
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O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0,5 (Meia) diária ao Vereador Rozeno da Silva Melo, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Acompanhar o Prefeito na AMAC para tratar dos
projetos em andamento, e protocolar documentos na Caixa Econômica Federal.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 08 de dezembro de 2023
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o Vereador fará jus a 0,5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o servidor deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC 08 de dezembro 2023.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA
Portaria N°146/2023 - Conceder 0,5 diária Rozeno da Silva Melo
DOEAC 13.670
Pág.(s) 37
Data: 11/12/2023