O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...
R E S O L V E:
Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao Vereador Sionayton Rodrigues Staut desta Casa de Leis, para custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Comparecer no dia 05 de
setembro de 2023, no Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, para participar de uma reunião com a Secretária Gabriela Gama, juntamente com Vereador Cleuson de Oliveira e o Deputado Afonso Fernandes, onde será discutido a respeito dos títulos de terrenos do município de Acrelândia.
Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 05 de setembro de 2023.
Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório de Viagem.
Acrelândia - AC, 05 de setembro de 2023.
Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA
Portaria N°120/2023 - Conceder 0.5 (meia) diária Sionayton Rodrigues Staut
DOEAC 13.611
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Data: 06/09/2023