“O Exmo. Senhor, Rozeno da Silva Melo”, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, em atendimento a alínea “b”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento Interno e, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 34/2023, de 13 de fevereiro de 2023, que designou o senhor Ronaldo Liberato de Oliveira como Fiscal Titular de todos os contratos da Câmara Municipal de Acrelândia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Acrelândia - AC, em 31 de agosto de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rozeno da Silva Melo
Presidente/CMA
Portaria N°115/2023 - Tornar sem efeito a Portaria n° 34/2023, de 13/02/2023
DOEAC 13.608
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Data: 01/09/2023