PORTARIA Nº108/2023

O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Senhor Rozeno da Silva Melo, no uso das atribuições que lhes são facultadas pelo 
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal...

R E S O L V E:

Art. 1º - De acordo com a Alínea “c”, do Inciso II, do Art. 19 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa. Conceder 0.5 (meia) diária ao vereador Rozeno da Silva Melo, Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, para 
custear despesas de viagem à cidade de Rio Branco - AC. Objetivo: Comparecerá neste dia 17 de agosto de 2023 na Associação dos Municípios do 
Acre – AMAC, tratar da construção da Sede dos taxistas de Acrelândia, e 
outros assuntos de interesse do município de Acrelândia.

Art. 2º - O evento ocorrerá na cidade de Rio Branco - AC, no dia 17 de agosto de 2023

Art. 3º - Pelo deslocamento e indenização das despesas, o vereador 
fará jus a 0.5 (meia) diária conforme valores estabelecidos pela Resolução nº 08/2016. Ao retorno o Vereador deverá apresentar Relatório 
de Viagem.

Acrelândia - AC, 17 de agosto de 2023.

Rozeno da Silva Melo
Presidente da CMA