Vereador Rozeno Melo apresenta Projeto de Lei para proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garante um passo Importante para a inclusão em Acrelândia

No dia 2 de abril de 2024, celebramos o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma data que nos convida à reflexão e à ação. Neste contexto, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Rozeno da Silva Melo, apresentou o Projeto de Lei nº 17/2024, que visa instituir uma política municipal de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Este projeto é um verdadeiro marco na história legislativa de Acrelândia, pois incorpora princípios essenciais que garantirão os direitos das pessoas com TEA no nosso município. Além disso, atende à recomendação do Ministério Público de Acrelândia, sob a liderança do promotor Dr. Daisson Gomes Teles, que enfatiza a importância de criar políticas públicas que respeitem e protejam esses cidadãos.

Na próxima semana, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para ouvir a comunidade, órgãos públicos e, especialmente, as organizações que atuam em defesa dos direitos das pessoas com TEA. Convidamos toda a população acrelandense a participar desse importante evento, onde cada voz conta e cada ideia é valiosa.

A Importância da Conscientização sobre o Autismo

Promover a conscientização sobre o autismo é fundamental para construirmos uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. O Transtorno do Espectro Autista é uma condição neurobiológica que impacta a comunicação, a interação social e o comportamento das pessoas que convivem com ele.

Ao estabelecer políticas públicas de proteção, Acrelândia reafirma seu compromisso com a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos. É essencial que todos nós nos engajemos nessa causa, buscando compreender e respeitar as particularidades de cada indivíduo com autismo.

Participe da Audiência Pública

A audiência pública será uma oportunidade valiosa para ouvirmos as demandas e sugestões da comunidade, fortalecendo o diálogo entre órgãos públicos e as organizações dedicadas aos direitos das pessoas com TEA. A presença de todos é crucial para a construção de políticas que atendam realmente às necessidades dessa parcela da população.

Portanto, convidamos você a se juntar a nós nesta audiência pública e contribuir para a construção de uma Acrelândia mais inclusiva e acolhedora. Juntos, podemos promover a conscientização e garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Vamos fazer a diferença!