Sindicato patronal rural reivindica reconhecimento de utilidade pública e Rozeno Melo apresentará PL
- Ascom
- 15 de set. de 2023
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Vereador Rozeno Melo apresentará projeto de lei para reconhecimento de Sindicato Patronal Rural e assemelhados como entidades de utilidade pública
O Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, vereador Rozeno Melo (PSD) dialogou com o Sindicato Patronal Rural de Acrelândia a criação de um selo de reconhecimento de utilidade pública. A entidade, que representa centenas de produtores rurais da região, busca com esse título o acesso a benefícios fiscais e financeiros, e a ampliação dos trabalhos em prol do desenvolvimento das famílias acrelandenses.
Rozeno Melo disse que o reconhecimento de utilidade pública é importante para a entidade poder continuar atuando em prol dos produtores rurais, e afirmou que apresentará o projeto de lei em breve. "Esse título dará mais credibilidade e permitirá que as entidades que possuam o selo acessem recursos públicos que são essenciais para o desenvolvimento econômico e social", afirmou.
Os sindicalistas e sindicalizados, frisaram que o projeto de lei que Rozeno Melo apresentará a casa do povo é essencial para que o objetivo seja alcançado, já que uma lei deve ser criada e aprovada no parlamento.
O projeto de lei que reconhece o Sindicato Patronal Rural como entidade de utilidade pública será discutido entre vários setores e os vereadores, e tramitado na Câmara Municipal de Acrelândia. "O Sindicato, associações, organizações da sociedade civil e assemelhados, são entidades que representa setor importante da economia. O reconhecimento de utilidade pública é um reconhecimento do trabalho que eles desenvolvem e possibilitará acesso a incentivos fiscais e recursos públicos e financiamentos mais atrativos e benefícios para os associados e voluntários também", disse o vereador Rozeno Melo.