29.ª Sessão Ordinária: Câmara recebe projeto de lei que institui selo de utilidade pública

A Câmara Municipal de Acrelândia (CMA) recebeu do vereador Rozeno Melo, na 29.ª sessão ordinária realizada na última terça-feira (20) o projeto de lei que institui o selo de utilidade pública aos sindicatos patronais e similares.

O projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Rozeno Melo (PSD), e contou com a presença da presidente do Sindicato Rural Patronal de Acrelândia, Marli Comunelo, e do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia (Aceac), Sidinei Aparecido.

O projeto de lei foi recebi na casa legislativa pelos vereadores e a comissão fará a análise necessária para que o projeto seja votado nas próximas sessões.

Segundo Rozeno Melo, o selo de utilidade pública é um reconhecimento do poder público às entidades que prestam serviços à comunidade, sem fins lucrativos.

A presidente do Sindicato Rural Patronal de Acrelândia, Marli Comunelo, agradeceu a elaboração do projeto de lei. "Este será um reconhecimento importante para o nosso trabalho em prol dos empresários e da economia do município", disse.

O presidente da Aceac, Sidinei Aparecido, também comemorou a apresentação do projeto de lei no plenário do legislativo. "Este é um passo importante para a valorização do trabalho das entidades patronais", disse.

Acompanhe aqui a 29.ª Sessão Ordinária (Youtube)

Em seus discursos, os vereadores destacaram a importância do trabalho dos sindicatos patronais para o desenvolvimento do município.

O vereador Rozeno Melo, autor do projeto de lei, disse que os sindicatos patronais são parceiros importantes do poder público na promoção do desenvolvimento econômico. "Os sindicatos patronais trabalham para defender os interesses dos empresários e promover a geração de emprego e renda", disse.

Indicações apresentadas na sessão

O vereador Uagla Belmonte Alves (SD), mais conhecido no município como Sargento Belmonte, apresentou durante o pequeno expediente da casa legislativa, a indicação n.º 144/2023 que indica ao prefeito e a secretaria municipal de obras que realize a troca da iluminação pública da Rua Manoel J. do Nascimento, e a indicação n.º 145/2023, que indica a troca da iluminação pública na Vila Redenção.

De acordo com o parlamentar, as indicações são frutos de visitas do parlamentar aos locais, após inúmeras reclamações e reivindicações dos desportivas da comunidade, que reclamam da escuridão, que gera insegurança e inviabilidade algumas práticas esportivas.